Processo 418268/21
Assunto IMPUGNAÇÃO À HOMOLOGAÇÃO
Protocolado em 08/07/2021 12:16
Autuado em 08/07/2021 12:16
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 457/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 31/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2023 Acórdão   457/ 2023 Conhecimento e procedência parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/03/2023 Acórdão   457/ 2023 Conhecimento e procedência parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/02/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/02/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/01/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/12/2022   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/09/2021   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/08/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Impugnante ADAO APARECIDO BRASILINO
Impugnante UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Impugnado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado SERGIO CARLOS DE CARVALHO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2023 2952 Acórdão nº 457/2023
09/03/2023 2936 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2023 de 13/03/2023
22/07/2021 2586 Despacho Processual Diverso nº 805/2021
12/07/2021 2578 Termo de Distribuição de Processo nº 2819/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2023 14:13 DP  
17/05/2023 12:00 7ICE Instrução nº 27/2023 -
02/05/2023 11:02 CMEX Informação nº 1937/2023 -
02/05/2023 10:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 369/2023 -
12/04/2023 13:37 CMEX  
31/03/2023 11:57 STP  
30/03/2023 20:15 SMPJTC  
29/03/2023 15:07 2PC Ciência de Decisão nº 83/2023 -
29/03/2023 13:54 SMPjTC  
23/03/2023 17:24 STP  
23/03/2023 16:51 GCDA  
12/12/2022 06:17 GCMRMS  
08/12/2022 16:19 STP Certidão de vistas de processo nº 272/2022 -
20/09/2021 09:08 GCDA  
16/09/2021 16:31 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 73/2021 -
10/09/2021 09:31 GCDA  
03/09/2021 15:33 STP Certidão de Adiamento nº 227/2021 -
27/07/2021 11:54 GCDA  
20/07/2021 07:04 7ICE Instrução nº 68/2021 -
08/07/2021 13:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 805/2021 -
08/07/2021 12:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2819/2021 -

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